Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

Exceção de incompetência em razão do lugar

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Turma Nacional indefere auxílio-doença a trabalhadora que mudou de função

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs) indeferiu nesta semana pedido de uma trabalhadora para que lhe fosse restabelecido o benefício de auxílio-doença.

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

Benefício que resulta em situação mais favorável

Por Bruno Sá Freire Martins.

Processual Civil e Tributário. Reclamação. Precedente Obrigatório

ICMS. Creditamento.

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.

Embargos Infringentes em Ação Rescisória

Autor falecido anteriormente ao ajuizamento da demanda ordinária. Extinção do mandato. Incapacidade para ser parte

Paciente será tratada em casa

?A autora não está buscando tratamento domiciliar por ser mais conveniente ou cômodo, mas por prescrição médica?, afirmou o magistrado

Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.

Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.

Apelação cível. Sobrepartilha. Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato.

Sonegação de bens.

HC. Policial civil preso em flagrante delito, juntamente com o co-réu, pela prática do crime de concussão. Pretensão de revogar a prisão ao fundamento de constrangimento ilegal por estar preso sem justa causa.

Inadmissibilidade. Condições subjetivas favoráveis insuficientes para a revogação pretendida, face o risco de que continue a usar seu cargo para influir junto a testemunhas e forjar provas Necessidade de manutenção da defesa da ordem pública.